sexta-feira, 30 de maio de 2014

Conferência Municipal de Saúde

O Presidente do SINDISCAXA Júlio Tadeu participou na noite desta quinta feira da 6ª Conferência Municipal de Saúde, representando a classe dos servidores municipais. 
No evento além de presença de autoridades estaduais e regionais, os grupos de trabalho discutiram a definição do Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos.
A Conferência Municipal de Saúde é um espaço de participação da população na política pública de saúde municipal, propiciando um momento de reflexão e construção coletiva dos rumos que se pretende para o SUS no município. 


quarta-feira, 28 de maio de 2014

Emenda à MP sobre liberação classista com remuneração é aprovada na Câmara

Emenda à Medida Provisória 632/13, que garante a liberação classista com remuneração para dirigentes sindicais foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20). A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que empenhou-se na luta pela aprovação, comemora resultado. 
FESEMPRE
A CSPB mobilizou várias entidades e lideranças para pressionarem o governo, na tentativa de aprovar a matéria. O que foi concretizado na Câmara Federal. A emenda restitui um direito retirado dos servidores públicos em 1997. O texto estipula que a licença com remuneração para desempenho do mandato seja para dirigentes de confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão.  

A matéria foi aprovada sem alterações e permite que entidade com até 5 mil associados tenham 2 servidores liberados; para entidade com mais de 5 mil associados até 30 mil tenham 4 servidores liberados; e acima de 30 mil tenham 8 servidores liberados.   Segundo o secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, foi uma vitória para a classe trabalhadora. “A emenda já tinha sido excluída, e com recursos de alguns parlamentares como o dep. Roberto de Lucena, o dep. Vicentinho e outros, nós conseguimos que os recursos fossem aprovados em plenário. Nós tivemos uma importante conquista. É uma matéria de extrema importância para a organização dos trabalhadores do setor público federal. É preciso de entidades fortes com lideranças preparadas e com condições de trabalho. Estamos confiantes que teremos a vitória desta matéria no Senado, retornando um direito que foi conquista em 1990 [e retirado em 1997]”.  

Para a diretora de políticas para mulheres, crianças e juventude, Cíntia Assumpção, a votação representa a valorização dos servidores públicos. “A provação da emenda representa uma maior liberdade de atuação. A CSPB foi fundamental nesse processo. Ela uniu várias carreiras do serviço público federal, e nós vamos continuar trabalhando agora no Senado, mas é uma vitória que aquece o coração de todos os servidores públicos que estão um tanto calejados. Vitória. Vitória. Vitória”. Comemora Cíntia.  

Para o diretor João Paulo Ribeiro, esta vitória representa o fortalecimento para a luta sindical. Ele disse que apesar da dificuldade enfrentada na luta, e dos impasses colocados pelo governo, a união das entidades foi fundamental na obtenção do resultado satisfatório. “ Agora estamos na tentantiva de igualar os servidores públicos federais aos demais servidores do estado e municípios que já têm esse direito. O resultado superou as expectativas. É uma causa válida que uniu todos os servidores públicos federais”. destaca o presidente do Sindfazenda, Luís Roberto da Silva.  

Vários deputados destacaram a necessidade de se aprovar a emenda: Roberto Santiago (PSD/SP): “Reconhecendo a importância dos servidores públicos de garantir um direito aos servidores públicos, seria totalmente injusto não garantir essa liberação aos servidores públicos federais”.  

João Dado (SDD/SP): “Esse tema é extremamente relevante. O que é o estado brasileiro sem seus representantes, sem os servidores públicos que movem a máquina pública? É fundamental valorizar o serviço público, pois isso é valorizar o servidor”.  

Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP): “Se com representante classista já é difícil conseguir alguma coisa, se tirarmos esse direito dos sindicatos fica impossível. Portanto, a luta para poder aprovar esse recurso é grande, mas estamos conseguindo”.  

Tramitação

Agora a matéria segue para apreciação do Senado Federal, que terá até o dia 2 de junho para concluir a votação.

domingo, 25 de maio de 2014

Trabalhadores em educação da rede municipal de Caxambu se reúnem para debater a campanha salarial

Na última sexta-feira (23/05), professores e funcionários da rede municipal de educação de Caxambu se reuniram para debater os novos encaminhamentos da campanha salarial 2014. Após a heroica greve desse ano, os trabalhadores debateram e deliberaram algumas estratégias a fim de continuar a luta pelas demandas da categoria.

Fonte: SindUTE

segunda-feira, 19 de maio de 2014

O SINDICALISMO DEVE PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL?

"As entidades sindicais, que são instituições eminentemente políticas e de formação social, tem que participar do processo eleitoral sim. Elas, embora devam priorizar o atendimento das demandas, pleitos e reivindicações de seus associados, devem atuar em favor de políticas públicas e do processo democrático, que vão além da luta meramente corporativa no local de trabalho". - Confira artigo de Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). 
Felipe Assis - FESEMPRE



Antônio Augusto de Queiroz* - jornalista, analista político e diretor de Documentação do DIAP

O movimento sindical, como um dos mais importantes agentes políticos e sociais do país, tem a obrigação de participar ativamente do processo eleitoral, afinal de contas estão em disputa projetos de governo e de poder que afetam positiva ou negativamente seus representados.

Não pode nem deve se omitir desse debate, sob pena de negligenciar a defesa dos interesses dos assalariados – trabalhadores do setor privado, servidores públicos e aposentados e pensionistas – e dos direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários da classe trabalhadora, entre outros.

Aliás, uma das missões da organização sindical é exatamente a politização – de forma constante e sempre visando à consciência política – da classe trabalhadora. Deve, todavia, ter o cuidado de não partidarizar o movimento, porque, além de dividir os trabalhadores, a entidade sindical que age orientada exclusivamente por partido político pode perder sua capacidade classista na ação sindical e até afugentar os trabalhadores da entidade.

O setor patronal e o mercado financeiro apoiam candidatos identificados com seus pleitos inclusive com financiamento de campanha. E entre os pleitos deles estão a flexibilização ou precarização de direitos, a redução de direitos previdenciários e a fragilização do movimento sindical.

Frente a esse quadro, por que os sindicatos de trabalhadores e servidores não deveriam apoiar candidatos? É verdade que a legislação proíbe doação de campanha por entidade de classe, mas o apoio não se limita às doações. Existem várias formas de apoiar e defender os candidatos pró-trabalhadores.

Se, em circunstâncias normais, os trabalhadores e suas entidades deveriam apoiar e fazer campanha para candidatos identificados ou oriundos do movimento sindical, por que deixariam de fazê-lo numa eleição em que a investida neoliberal sobre seus direitos estão prenunciados?

As entidades sindicais, que são instituições eminentemente políticas e de formação social, tem que participar do processo eleitoral sim. Elas, embora devam priorizar o atendimento das demandas, pleitos e reivindicações de seus associados, devem atuar em favor de políticas públicas e do processo democrático, que vão além da luta meramente corporativa no local de trabalho.

Nunca é demais lembrar que as lideranças sindicais e suas entidades lutam contra algo (ação reativa) ou a favor de algo (ação propositiva) e o fazem em várias dimensões e instâncias nas quais temas de interesse da classe trabalhadora estejam em debate ou dependam de deliberação.

Nesse sentido, o processo eleitoral é fundamental porque é nele que, simultaneamente, se elegem os representantes e se definem os projetos e programas de governo. Ou seja, é o momento da legitimação de propostas e programas ou diretrizes a serem implementadas pelos futuros legisladores e governantes e não podemos, por omissão, permitir que propostas contra os interesses dos trabalhadores sejam referendadas pelas urnas.

Logo, a participação dos trabalhadores, dos militantes e dirigentes sindicais no processo eleitoral, mais do que um dever cívico e moral, é uma necessidade para exigir compromisso programático dos candidatos com as causas sociais de interesse da classe trabalhadora, no período de campanha, e prestação de contas, quando do exercício do mandato. 

A política de recuperação do salário mínimo, por exemplo, só terá perspectivas de renovação a partir de 2016, se estiver explicitada no programa eleitoral do próximo ou próxima presidente da República, assim como a redução da jornada e a mudança do fator previdenciário.

Por tudo isto, a participação no processo eleitoral do movimento sindical, de forma suprapartidária e com unidade de ação em torno dos temas comuns, será não apenas uma necessidade e uma tarefa fundamental, como uma questão de sobrevivência política do movimento.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Dilma enfrenta ameaça de greve de mais de 500 mil servidores

A paralisação poderá atingir ao menos 500 mil servidores, afetar serviços que vão da segurança de aeroportos à fiscalização de fronteiras e mexer com o humor do Planalto.

Em geral, servidores pedem reajuste, política mais clara de evolução na carreira, benefícios aos aposentados e antecipação de acordos salariais firmados em 2012.

Ontem, funcionários de consulados cruzaram os braços. A paralisação continua hoje e, segundo o Itamaraty, afetou nove postos, como Nova York e Paris, além de serviços como emissão de vistos e certidões de nascimento.

Na semana passada, a base de servidores da administração federal aprovou indicativo de greve para 10 de junho –a dois dias da Copa.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, que representa grande parte desses servidores, também quer fazer atos em 12 de junho nas cidades-sede.

Na Copa, há ameaça de paralisação de agentes, escrivães e papiloscopistas da PF.

Os sindicatos aproveitam o cenário político delicado, de crise de popularidade de Dilma e de tensão pré-Copa, para pressionar o Planalto.

"Se continuar a intransigência, a caracterização será a de um governo que não dialoga com o trabalhador. E isso terá impacto [na eleição]", diz Gibran Jordão, coordenador-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras, que lidera greve que já dura quase dois meses.

A lei diz que é proibido dar aumento geral a servidores em ano eleitoral. Mas, em 2006, Lula concedeu reajustes pontuais a algumas categorias.

Recai sobre Dilma a responsabilidade de não ter mexido, desde 2012, na regulamentação do direito de greve do servidor federal, que definiria parâmetros objetivos para o funcionamento pleno das atividades durante a Copa.

Não há regra clara sobre quantos servidores deveriam trabalhar nas paralisações das próximas semanas.

Fonte: JCNet e FESEMPRE

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Em assembleia geral, funcionários públicos de Caxambu aprovam campanha para salvar a cidade



Na última terça-feira, 29 de abril, em uma assembleia histórica, os trabalhadores funcionários públicos municipais de Caxambu, dos mais diferentes segmentos, aprovaram por unanimidade o lançamento de uma campanha em conjunto com toda a população para salvar a cidade.


Durante a assembleia, a categoria debateu os rumos que o movimento tem tomando ao longo das últimas semanas. A comissão do funcionalismo público descreveu como se deu a reunião com o prefeito no dia anterior. Confirmaram-se as informações prévias que o chefe do executivo municipal, o Sr. Ojandir, descumpriu com o acordo do dia 8 de abril – em ata tomada e assinada por todos. De acordo com a comissão, o corte de pontos dos funcionários mobilizados e que exerceram o direito de greve desrespeita não somente a lei de greve (lei 7.738/89) como também desrespeita a todos aqueles que confiaram em sua palavra. Diante de uma atitude que desonra qualquer promessa ou acordo – seja ela falada, escrita e assinada –, concluiu-se que não existe nenhuma possibilidade de se conquistar melhores salários, direitos e condições de trabalho com esse senhor ocupando esse cargo, devido a falta total de confiança geral. Além disso, as demais atitudes do prefeito (assédio a uma companheira da comissão e tentativa de agressão e ameaça ao presidente do Sindiscaxa, ambos registrados em Boletim de Ocorrência), demonstram que esse senhor não merece ser o prefeito de uma cidade.

A categoria aprovou as seguintes propostas:

1. Que nenhum funcionário municipal (educação, obras, depósito, meio ambiente, saúde, etc.) irá repor os dias parados, até que a prefeitura pague os dias descontados indevidamente;
2. Manifestação na Praça 16 de Setembro, com toda a população, no sábado (03 de maio), a partir das 10 horas;
3. Boicote às atividades da prefeitura, como o Arraiá da Educação e demais outros eventos que dependam da boa vontade dos funcionários públicos, evitando assim a propaganda pessoal do prefeito;
4. Organização imediata dos comitês populares nos bairros, nos quais a própria população se organizará e se mobilizará, com a ajuda e participação dos funcionários públicos;
5. Mobilização permanente do funcionalismo público, em conjunto com a população caxambuense, na luta pela salvação da cidade, até que o prefeito saia de seu cargo.

Nesse momento, a luta dos funcionários públicos municipais de Caxambu se funde com a luta de toda a população. É gritante a situação no qual se encontra a cidade. Bairros abandonados, descuido, perda do hospital, entre outros, são apenas o reflexo da ação de um senhor que se acredita ser o dono da cidade, um déspota que imagina estar acima das leis, das instituições e do próprio povo.

Os funcionários públicos municipais de Caxambu foram a vanguarda, a ponta de lança de um processo poderosíssimo, mas que agora alcançou uma nova etapa. Não há saídas para a cidade com essa gestão. Por isso a comissão e a categoria conclamam a toda a população a adentrar nessa campanha. Organizem nos bairros os comitês populares, autônomos e independentes, que dêem voz e poder à população. A organização do povo é a sua maior demonstração de força .

Participem da manifestação convocada pela categoria. Será sábado, a partir das 10 horas, na Praça 16 de Setembro.

SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA!

UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

Fonte: Sind - UTE M - MG