sábado, 29 de março de 2014

CARTA ABERTA DA COMISSÃO DO FUNCIONALISMO EM RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAXAMBU

Prezados trabalhadores, funcionários públicos municipais e população Caxambuense.
A Comissão do Funcionalismo Público Municipal de Caxambu, no qual engloba o Sindiscaxa, o Sind-UTE/MG subsede Caxambu, a Comissão dos Professores Municipais e trabalhadores da base, vem aqui responder ao pronunciamento do senhor prefeito, realizado no início dessa tarde de sábado.
Primeiramente gostaríamos de assinalar que a rádio Circuito das Águas não nos cedeu o direito de resposta na emissora. Ao invés disso, nos cobrou um valor alto e impôs restrições de responsabilidade que inviabilizaram uma resposta, mesmo sendo a rádio uma concessão pública, que por obrigação deveria ter uma função social. Além disso, foi negada a fala de membros da comissão no programa Externa da Circuito, sob alegação que o jornalista recebeu ordens de não permitir falar sobre a greve.
O senhor prefeito falta com a verdade ao não informar que a comissão, eleita democraticamente na assembléia do dia 27 de novembro, protocolou a pauta de reivindicações e o pedido de reunião em 13 de dezembro, e que ele nos ignorou. Também falta com a verdade ao não informar que repetimos o protocolo do pedido de reunião em 8 de janeiro, também ignorado. Repetimos os apelos de reunião oficial com a comissão do funcionalismo na tribuna livre da Câmara em fevereiro e em março. E em nenhum desses momentos a prefeitura entrou oficialmente em contato com a comissão ou com o Sindicato.
O prefeito, em seu pronunciamento, não informou que a reunião por ele pedida e marcada para 20 de março – que tinha como objetivo obter uma proposta do executivo à pauta de reivindicações – só foi realizada após mais um protocolo do dia 18 de março, em que ressaltamos o indicativo de greve. Essa reunião não avançou devido a falta de compromisso da prefeitura em resolver os problemas, no qual ele pediu mais 15 dias para responder algo, ignorando os três meses de prazo que já demos. A assembléia não aceitou esses mais 15 dias, pois consideramos ser mais uma tática de enrolação.
Diversas informações veiculadas em seu pronunciamento não condizem com a realidade. Para quem conhece o cotidiano dos funcionários públicos municipais de Caxambu, sabe os problemas que existem, como falta de equipamentos, perda de direitos e desvalorização de salários devido a inflação. Tudo isso tendo que ver os enormes gastos com festas e eventos.
Condenamos a atitude do senhor prefeito, de ao invés buscar o real diálogo que possa resolver os problemas, ele busca deslegitimar e desmoralizar o movimento, ao atacar impiedosamente o presidente do Sindiscaxa. Questionamos que antes de divulgar as diárias gastas pelo senhor Júlio Tadeu – que, aliás, podem ser divulgadas – informassem os gastos das diárias usadas pelo prefeito.
Lembramos senhor prefeito, que houve paralisações em outros governos. Em 2012 os professores municipais paralisaram suas atividades, exigindo o cumprimento do plano de cargos e salários dos docentes. No entanto, naquele caso, houve abertura de negociações por parte da prefeitura.
Aliás, senhor prefeito, não tinha apenas 70 pessoas. Se o senhor e sua assessoria prestarem atenção, tinha muito mais que 70 pessoas. Muito mais, mesmo.
Condenamos também a tentativa de partidarizar o movimento de greve, ao dizer que se trata de ações de um determinado partido ou determinado político. O movimento é dos trabalhadores, independente de sua filiação partidária, ideológica, de credo ou de cor. O movimento é democrático e participativo, e as assembleias, instâncias máximas de deliberação, representam a vontade da categoria. Não queremos o seu cargo, queremos apenas respeito, dignidade e valorização. Se o senhor nos atender, o senhor poderá ser conhecido como o prefeito que resolveu um grande problema.
Condenamos a fala do prefeito ao atacar os funcionários públicos municipais, ao dizer que muitos não trabalham, que vão beber cachaça, que fogem do trabalho. Condenamos quando ele diz que aqueles que tiram licença médicas fazem isso para passear com dinheiro público. Quem está viajando com dinheiro público, hein senhor prefeito!?!
Sobre a educação, o senhor prefeito falta com a verdade ao não informar que o ocupante do cargo do executivo municipal deve administrar a prefeitura, assumindo as responsabilidades da máquina pública. Os biênios atrasados, referentes a 2012, não são de responsabilidades de pessoas, e sim do poder público. Por isso, fazemos a cobrança ao poder público. Também apresenta distorções em sua interpretação da Lei 11.738-08, a lei do piso, ao informar que já paga. Senhor prefeito, a lei é clara, o piso é o mínino e não existem limites para se pagar mais. Além disso, o valor é sobre o vencimento básico, e não sob o salário integral.
Também condenamos o apelo emocional feito pelo prefeito ao envolver as crianças. Informamos que em estado de greve, nenhuma criança poderá ser prejudicada na sua participação nos programas sociais, entre eles o Bolsa Família. O dia de greve não é dia de falta, é paralisação das atividades. Se houver corte no Bolsa Família, será a prefeitura que cortará. Diz que usamos as crianças, mas que faz isso na prática, e também em seu discurso, é o senhor prefeito. Além disso, ressaltamos que nenhuma criança será prejudicada, pois respeitamos a lei e iremos repor as aulas quando o executivo atender as nossas reivindicações.
Infelizmente, o senhor prefeito não informa todas as suas tentativas de coerção sofridas pelos funcionários, como forma de coibir o movimento, desrespeitando a lei 7.783/89.
Ressaltamos mais uma vez que a greve continua, até que o prefeito abra as negociações e apresente uma proposta à pauta de reivindicações. Pedimos a todos os funcionários públicos que se mantenham firmes. Não aceitem as inverdades e as tentativas de desmoralizar o movimento. A vitória só poderá ser conquistada com a participação de todos.
E por último, pedimos encarecidamente À TODA A POPULAÇÃO CAXAMBUENSE QUE APOIEM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. A UNIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS FRENTE AS INTRANSIGÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL É VITAL PARA A NOSSA VITÓRIA.
Chamamos a todos, os funcionários públicos e também à toda a população, para participarem da manifestação em frente a prefeitura, segunda-feira, às 16 horas.
SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA! UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!
- A Comissão do funcionalismo público municipal de Caxambu

quinta-feira, 27 de março de 2014

ATO PÚBLICO DE PROTESTO EM FRENTE A PREFEITURA MARCA PRIMEIRO DIA DA GREVE


Funcionários municipais realizaram ato público no início da tarde de hoje, segundo em passeata pelas ruas da cidade em protesto contra as atitudes do executivo municipal.
Segundo o comando de greve, a paralisação geral atinge todos os setores da administração municipal - exceto na área de saúde.


Fonte e Fotos: Fernando Victor - Jornal Arte 3 de Caxambu 










GREVE GERAL A PARTIR DESTA QUINTA FEIRA

segunda-feira, 24 de março de 2014

Em assembleia, funcionalismo público municipal decreta greve geral a partir de quinta (27/03)



Em uma espetacular demonstração de coragem, os funcionários públicos municipais de Caxambu lotaram a Câmara na última sexta-feira (21/03), em mais uma assembleia geral da categoria. Se a assembleia passada já surpreendeu a todos pela quantidade de pessoas, a mais recente superou todas as expectativas. Faltou lugar para se sentarem, corredores lotados, área de trás tomada pela multidão, e até a escadaria ocupada até o lance inferior. Isso tudo demonstra a força da categoria em movimento, que começa a acreditar que o futuro está em suas mãos.

A assembleia começou com a exposição de como foi a reunião da comissão com o prefeito no dia anterior. A Prof.ª Carla Fernandes explicou a pouca disposição do chefe do executivo municipal em realmente negociar a pauta de reivindicações, que buscou apenas ganhar tempo pedindo mais prazos, e ignorando que a pauta de reivindicações fora protocolada em dezembro do ano passado. Ou seja, nem ao menos realizou o estudo do documento nos últimos três meses (provavelmente de forma deliberada). O resultado, na reunião em que deveria apresentar uma proposta à comissão, ele pediu para ler a pauta! Uma prova de desrespeito com a categoria.

Na fala seguinte, o prof. Cássio Diniz, diretor estadual do Sind-UTE/MG e membro da comissão, buscou a reflexão das intensões da prefeitura. Apontou que a mesma percebeu a força da mobilização da categoria, e está buscando desmobilizá-la, seja tentando enrolar a comissão e ganhar tempo, seja coagindo os funcionários. Diante disso, explicou, que o momento era favorável para a categoria, mas salientou a necessidade de avançarmos até a vitória.

Após, foi aberto o microfone para as intervenções e dúvidas da categoria. Muitos questionamentos foram feitos, e ao final a Dr. Mariana Tavares - advogada da FESEMPRE - respondeu a todos, ressaltando o direito inalienável à greve por parte de todos os trabalhadores e a existência de um conjunto de leis que corroboram e protegem aos que aderirem ao movimento.

Ao final da assembleia, foi apresentada pela comissão a proposta de greve, a se iniciar dia 27 de março (devido aos avisos legais a serem efetuados). Em um momento de beleza simbólica, a categoria aprovou por unanimidade a greve, até que o executivo atenda as reivindicações.

Agora começa a jornada para construirmos a greve. É importante que todos participem. A força da categoria está na adesão de todos; convencer aqueles que estão em dúvida é fundamental. Formem nos locais de trabalho seus comandos de greve. Comentem com a comunidade, pedindo o seu apoio e sua solidariedade. Para o dia de início da greve, está marcado um ato público do funcionalismo público em frente a prefeitura, às 15h. Contamos com a participação de todos, inclusive da comunidade em solidariedade. UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

sábado, 22 de março de 2014

FUNCIONÁRIOS DECIDEM POR GREVE GERAL

Durante a assembléia geral realizada na noite desta sexta feira  na Câmara Municipal, os servidores municipais decidiram por unanimidade realizar a primeira greve da categoria no município.







A reunião dos trabalhadores ocorreu com a galeria lotada e as escadarias da Câmara ocupada por servidores municipais. Até as 19:30 h, o livro de presença registrava 150 assinaturas, com a participação de servidores públicos de diversos setores do funcionalismo.

Em 2012 houve uma paralisação dos servidores. Hoje porém, diante da falta de uma alternativa de diálogo com o Executivo, a assembléia geral dos servidores municipais decidiu por unanimidade aprovar a opção por uma  greve inédita da categoria na história de Caxambu.

A primeira greve do funcionalismo municipal deverá ser iniciada no próximo dia 27, precedida por um ato público a ser realizado em frente à sede da Prefeitura de Caxambu.

Fotos e texto publicado pelo jornal Arte 3

quarta-feira, 19 de março de 2014

Edital de Convocação

O Sindicato dos Servidores Públicos de Caxambu - Comissão de Negociação dos Servidores Públicos e Sind-UTE convocam todos os Servidores Públicos Municipais, de todos os segmentos para a Assembléia Geral, decisiva no dia 21/03/2014, Sexta Feira às 18: horas, na Câmara de Vereadores de Caxambu, sito a Rua Dr. Enout, nº 15 centro. Para tomar-mos o conhecimento do parecer jurídico e como proceder ao movimento de “GREVE”.

Contamos com sua presença. Participe!
Unidos somos muito mais fortes.


Quarta-feira, 19 de março de 2014.

sábado, 15 de março de 2014

EM ASSEMBLEIA LOTADA, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXAMBU APROVAM INDICATIVO DE GREVE DA CATEGORIA




A Câmara de Caxambu ficou pequena para o grande número de trabalhadores que ocuparam os assentos e todos os demais espaços possíveis da plenária. A presença massiva dos funcionários públicos municipais de Caxambu não só mostrou o alto grau de insatisfação, como também a sua disposição para a luta.
A assembleia geral começou com a exposição dos membros da Comissão do Funcionalismo. Júlio Tadeu, presidente do Sindiscaxa, resumiu a situação da campanha salarial e a absoluta falta de disposição por parte da prefeitura em não negociar a pauta de reivindicações, mesmo após várias tentativas da comissão em marcar reuniões com o executivo em dezembro, janeiro e fevereiro. Já a professora Carla Fernandes, da comissão dos professores municipais, relembrou as etapas da organização da campanha, a importância da participação de todos e o avanço da mobilização.
Logo após essa introdução, foi aberta a palavra à plenária, de forma democrática e participativa. As falas dos presentes refletiam a enorme disposição de luta da categoria, e a diminuição qualitativa dos medos e receios dos trabalhadores. Muitas contribuições foram apresentadas pelos presentes, como a proposta de aumentar o índice de reajuste aos funcionários referência 1 para acima do salário mínimo, como também formas de organização da campanha.
 O professor Cássio Diniz, diretor estadual do Sind-UTE/MG e membro da comissão do funcionalismo, ressaltou a necessidade de aproveitar do momento em que se apresenta no Brasil. Lembrou a histórica vitória dos agentes de limpeza urbana (garis) do Rio de Janeiro na semana anterior, e enfatizou a importância de se espelhar em seu exemplo, apontando que somente a luta unificada e participativa é a garantia de vitórias.
Ao final das intervenções e das ponderações, os trabalhadores funcionários públicos municipais de Caxambu votaram e aprovaram o indicativo de greve até a próxima assembleia no dia 21 de março. Se até lá a prefeitura não abrir negociações e apresentar sua contraproposta da pauta de reivindicações, a categoria decretará greve e paralisará todas as suas atividades a partir de segunda-feira, dia 24.

Algo inédito na cidade, a greve será ocasionada pela mais absoluta falta de interesse do executivo municipal em negociar desde o começo. Como a comissão destacou, desde dezembro do ano passado se tentou a via do diálogo e da negociação. Todavia, a prefeitura resolveu desrespeitar a categoria, impondo-lhes a perda salarial e a perda de direitos. No entanto, os trabalhadores deram a prova que dessa vez será diferente. Aumenta cada vez mais os gritos da palavra de ordem “UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!”




Mensagem de Esclarecimento a toda População Caxambuense

Quando se fala no problema do lixo, geralmente pensamos em construção de aterros e em novas tecnologias de reciclagem. Na área da educação, pensamos logo na falta de creches, escolas e outros equipamentos educacionais. Na saúde, queremos mais hospitais, mais clínicas, mais equipamentos para realização de exames, mais medicamentos disponíveis.
Obviamente que os problemas de cada uma dessas áreas têm suas especificidades e complexidades. Mas é comum que gestores públicos busquem traduzir em obras as respostas a cada um deles. Se fazer obra fosse a solução, acredito que não estaríamos hoje reclamando da precariedade dos nossos serviços públicos e das dificuldades da vida nas nossas cidades.
A usina do lixo, o edifício da escola ou do posto de saúde gera inaugurações festivas, fotos em jornais e em folders de propaganda, vídeos na TV. Mas o problema não termina com estas inaugurações, apenas começa. No centro da questão está à gestão e a qualidade do serviço, que dependem de muitos fatores, entre eles, principalmente, das pessoas que o realizam.
A insatisfação dos funcionários públicos chamou a atenção para uma questão importantíssima, que muitas vezes é deixada em segundo plano: trata-se da não valorização dos trabalhadores/as que prestam serviços públicos. Isso vale para garis, vale para professores/as para motoristas e / para profissionais de saúde, entre muitos outros trabalhadores e trabalhadoras de diversos setores e seguimento.
Depois do corte das horas extras, o não pagamento das férias premia, a suspensão da insalubridade nos diversos setores, corte do abono pecuniário , o não reajuste do salário na data base em primeiro de janeiro, o não pagamento do biênio atrasados dos Professores, a falta de dialogo com os representantes da categoria “SINDICATOS”, por tudo isso e muito mais resolvemos a nos mobilizar toda a categoria para a ASSEMBLÉIA, deliberativa, isto é fazer valer os nossos direitos, não estamos pedindo nada a mais que direitos e salário dignos para todos. 
O piso nacional dos professores, reajustado em janeiro, é de R$ 1.697,37. O que esperar da qualidade do ensino quando professores ganham tão mal? Mesmo o piso nacional, que alguns estados e municípios ainda descumprem, está longe de representar uma remuneração digna para alguém a quem confiamos à formação de nossos filhos.
Sabemos que essa é também a realidade de diversos profissionais de saúde, como enfermeiros/as, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos/as... De motoristas e monitores/ de ônibus... Enfim, de trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas atividades no serviço público.
Construir equipamentos públicos é importante. Melhorar a gestão é fundamental. Para tanto é necessário enfrentar as disparidades salariais e valorizar os/as trabalhadores/as dos serviços públicos. Isso é essencial se quisermos ver alguma luz no fim do túnel no que diz respeito à qualidade destes serviços. Pedimos a toda a população caxambuense que esteja junta dos servidores públicos dando apoio nas decisões que viemos a tomar em prol da valorização respeito e principalmente direitos. E o que exigimos das autoridades e gestores deste município.   

sexta-feira, 7 de março de 2014

ASSEMBLÉIA DELIBERATIVA. PARTICIPE!


O Presidente do SINDISCAXA, o Presidente do Sind-UTE e a Comissão de Negociação dos Servidores Públicos convidam a todos os funcionários sindicalizados e não sindicalizados de todos os segmentos para ASSEMBLÉIA deliberativa no dia 14 de março às 18h, na Câmara de Vereadores de Caxambu - MG. Com a seguinte Pauta:

Informes da Campanha Salarial de 2014
Organização e Mobilização;
Deliberação de indicativo de Greve.

Contamos com a presença de todos, juntos somos mais fortes!


sábado, 1 de março de 2014

Comissão do funcionalismo público municipal de Caxambu denuncia situação da categoria na Tribuna Livre da Câmara

Na última segunda-feira, 24 de fevereiro, representantes da Comissão do funcionalismo público municipal de Caxambu usaram da tribuna livre da Câmara da cidade para denunciar a situação da categoria aos vereadores, aos presentes na sessão e aos ouvintes que acompanharam pela rádio a transmissão ao vivo.

O presidente do Sindiscaxa, o servidor público Julio Tadeu, começou sua fala denunciando a perseguição que vem sofrendo em relação à sua atuação como presidente do Sindcaxa, por parte do Executivo. Entre as ações do Prefeito, estão o corte no uso do cartão utilizado por funcionários sindicalizados;. Questionamento aos funcionários quanto ao manter-se filiado, atropelando a ação do Sindicato.

Também colocou a situação dos funcionários que perderão a insalubridade em março, no caso, os varredores de rua. Segundo o Executivo, eles varrem apenas folhas. Julinho observou o trabalho desses funcionários e pôde constatar ,que muito pelo contrário, há lixos de várias espécies e que podem ser maléficas para a saúde .

Pediu que a perícia que tirou o direito à insalubridade, explicasse à Câmara de vereadores, qual foi o critério utilizado e o porquê da destituição de um direito adquirido.Convocou todos os funcionários a comparecerem naAssembleia Geral do dia 7 de março de 2014, às 18 horas, na Câmara.

Esse desrespeito aos funcionários, a falta de diálogo, a perseguição, estão evidentes e poderão ter como resposta, por parte do funcionalismo, em paralisação ou greve.

Já a professora Carla Fernandes, da comissão dos professores da rede municipal e também integrante da comissão do funcionalismo, falou sobre o histórico da luta ,por parte da Comissão de Reivindicação dos Funcionários Públicos, com a união da Comissão dos Professores Municipais , Sindscaxa e Sind-UTE/MG subsede Caxambu, e explicou a metodologia de organização da Assembleia com os funcionários (em 27 de novembro de 2013).

Informou também sobre o envio da pauta de reivindicação para o executivo com a solicitação de reunião ,nos dias 13 de dezembro de 2013 e 08 de janeiro de 2014, e que não foram deferidas pelo executivo. Ressaltou que o mesmo utilizou a tribuna da Câmara para declarar que atende a todos, o que ,de fato, não ocorre. Além disso, colocou que o Executivo ainda não enviou para a Câmara a proposta de reajuste, de acordo com a data base da categoria, que é em janeiro.

E por último, enfocou o não cumprimento, por parte do executivo, dos direitos adquiridos pelos funcionários como: férias prêmio e biênios, mesmo que os professores já tenham feito a avaliação de desempenho prevista no Plano de Cargos e Salários (dos professores).


Fonte: Sind UTE